crianca com DIABETES TIPO 1 TEM DIREITO AO AUXILIO DO INSS  escrito em domingo 29 agosto 2010 18:09

beneficio à crianca diabetica

Vou pedir, pois o SAhid precisa de muitos cuidados, preciso tambem continuar o plano de saude dele, e a nataçao, que faz com que ele tenha uma saude melhor, vou amanha ao INSS pra dar entrada!!!
Amparo Assistencial ao Idoso ou Deficiente – Loas

O benefício pode ser solicitado nas Agências da Previdência Social e mediante o cumprimento das exigências legais e a apresentação dos seguintes documentos originais do titular e de todo o grupo familiar:

  • Número de Identificação do Trabalhador – NIT (PIS/PASEP) ou número de inscrição do Contribuinte Individual/Doméstico/Facultativo/Trabalhador Rural, se possuir;
  • Documento de Identificação(Carteira de Identidade e/ou Carteira de Trabalho e Previdência Social);
  • Cadastro de Pessoa Física - CPF;
  • Certidão de Nascimento ou Casamento;
  • Certidão de Óbito do esposo(a) falecido(a), se o beneficiário for viúvo(a);
  • Comprovante de rendimentos dos membros do grupo familiar;
  • Tutela, no caso de menores de 21 anos filhos de pais falecidos ou desaparecidos;

Representante Legal (se for o caso), apresentar:

  • Cadastro de pessoa Física - CPF;
  • Documento de Identificação (Carteira de Identidade e/ou Carteira de trabalho da Previdência Social

Formulários:

Exigências cumulativas para o recebimento deste tipo de benefício:

  1. Para o idoso, idade mínima de 65 anos (Art. 38 da Lei 8.742/93 c/c art. 1º Lei 9.720/98);
  2. Para o deficiente, parecer do Serviço Social e da Perícia Médica comprovando que a deficiência  incapacita para a vida independente e para o trabalho (Decreto 6.214 de 26/09/2007);
  3. Renda mensal da família ser inferior a ¼ (um quarto) do salário-mínimo vigente na data do requerimento (§ 3º do art. 20 da Lei 8.742/93);
  4. Não estar recebendo benefício pela Previdência Social ou por outro regime previdenciário (§ 4º do art. 20 da Lei 8.742/93).

Informações básicas:

O amparo assistencial, no valor de um salário-mínimo, é pago ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos de idade ou mais que não exerça atividade remunerada e também às crianças (zero a doze anos de idade) e adolescentes (entre doze e dezoito anos de idade) portadores de deficiência incapacitante para a vida independente, bem como aos abrigados em Instituições Públicas e Privadas no âmbito nacional, que comprove carência econômica para prover a própria subsistência.

Para divisão da renda familiar é considerado o número de pessoas que vivem sob o mesmo teto, assim entendido: cônjuge, o(a) companheiro(a), os pais, os filhos e irmãos não emancipados, de qualquer condição, menores de 21 (vinte e um) anos ou inválidos.

O benefício pode ser pago a mais de um membro da família, desde que comprovadas todas as condições exigidas. Neste caso, o valor do amparo assistencial concedido a outros membros do mesmo grupo familiar passa a fazer parte do cálculo para apuração da renda mensal familiar.

O beneficio assistencial é intransferível, não gerando direito a pensão a herdeiros ou sucessores.

Não é pago 13º salário.


(ATENÇÃO: A apresentação do CPF é obrigatória para o requerimento dos benefícios da Previdência Social.
Caso não possua o Cadastro de Pessoa Física - CPF, providencie-o junto à Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou Empresa de Correios e Telégrafos - ECT e
apresente-o à Previdência Social no prazo máximo de até 60 dias após ter requerido o benefício, sob pena de ter o benefício cessado).

 

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13 comentário(s)

  • tatiana mailto

    Seg 10 Nov 2014 14:31

    meu filho tem 12 anos tem diabets do tipo 1 usa insulina humolog e glargina. nao sei mas o q fazer e muito descontrolado sera q ele tem direito ao beneficio.

  • Janaina faria ribeiro mailto

    Dom 07 Set 2014 00:31

    Ola minha filha tem 11 anos e tem diabetes tipo 1 e faz o uso de duas insulinas que não ganho do governo e faz o uso de outro medicamento que tenho que comprar por isso quero saber se ela tem algum direito a auxilio se tem oq devo fazer? obrigado...

  • Daniele mailto

    Seg 14 Jul 2014 15:13

    Bom dia, gostaria de saber se meu filho com 12 anos, diagnosticado com diabetes tipo 1 este ano tem direito a algum benefício?

    Se tiver o que preciso fazer?

  • cassiana

    Sex 11 Jul 2014 15:29

    Ola, a renda família tem que ter uma facha etária, digamos quanto tem que ser por pessoa para que eu consiga o beneficio.

  • marcia mailto

    Sex 04 Jul 2014 01:25

    Também passo pelo mesmo problema, minha filha tem 12 anos e a um ano e 8 meses é portadora de diabete tipo 1, devido as complicações tive que sair do trabalho, os gastos com a alimentação são altos, porém necessário, gostaria de saber se ela tem direito a algum beneficio? obrigado

  • Carla mailto

    Qui 26 Jun 2014 01:06

    Meu filho tbm é diabetico e gostaria de ter mais informações sobre o caso

  • marcia mailto

    Seg 16 Jun 2014 22:03

    meu nome e marcia tenho uma filha com diabetes tipo 1 por conta da doença dela nao posso trabalhar sera que ela pode receber algum beneficio;

  • demian mailto

    Dom 01 Jun 2014 01:44

    Gostaria de saber se minha filha de 5 aninhos que tem Diabetes tipo 1 tem direito a algum beneficio!!!
    aguardo resposta!obrigado

  • gABRIELA mailto

    Sáb 17 Mai 2014 16:30

    SOU DIABÉTICA DESDE CRIANÇA, OU SEJA TIPO 1 NUNCA RECEBI NENHUM BENEFICIO DO GOVERNO, GOSTARIA DE SABER QUAL PROVIDENCIA DEVO TOMAR? POR FAVOR AGUARDO UMA RESPOSTA... GRATA

  • SANDRA mailto

    Sex 22 Nov 2013 18:24

    TENHO,1 FILHA DE8 AOS ELA TEM DIABETES TIPO 1 DESDE O 1 ANO DE VIDA HOJE ELA TA COM UM PEQUENO PROBLEMA DE MICRO ALBUMINURIA E TA FAZENDO TRATAMENTO COM NEFROLOGISTA HOJE FUI DA ENTRADA NO BENEFICIOMAS A ASSISTENTE SOCIAL FALOU QUE SERIA BEM DIFICIL EU CONSEGUIR SERA QUE EU CONSIGO


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